Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Situação econômica determina redução de indenização

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos